Supremo Tribunal Federal julga ação em que OAB atua por direitos de alunos com deficiência

ensino privado sem ter que pagar um valor maior que o dos demais alunos.

Constitucional. Imunidade de jurisdição. Execução fiscal promovida pela união contra estado estrangeiro. Convenções de Viena de 1961 e 1963.

STJ nega liminar a acusada de pertencer a um grupo preso com mais de 110 kg de cocaína

comandado pelo maior distribuidor de cocaína do Pará nos últimos 10 anos, vai continuar presa.

Golpe do Judiciário? Ministro do STF absolutamente desorientado, PGR “sem pé nem cabeça” – Estado Democrático de Direito em perigo!

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

TJ confirma sentença que obriga o Estado do Paraná a fornecer medicamento a paciente com doença rara

Reza o artigo 196 da Carta Magna: ?A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante

Violência Doméstica é Crime

"Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo - [email protected]"

Presidente do Senado defende criação de CPI para investigar assassinatos de jovens negros

adolescente negro ser vítima de violência, vítima de um homicídio, é 3,7 maior em comparação a brancos

Sentença líquida com todos os parâmetros aumenta a celeridade processual

Mas um avanço para dar maior celeridade à prestação jurisdicional foi possível com a prolatação de

Mãe e filhas serão indenizadas por erro de anestesista durante cirurgia para retirada de apêndice

O erro fez com que a paciente ficasse em estado vegetativo.

O Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais

A positivação de uma Lei Maior enquanto formadora de um Estado Soberano é regida pelo princípio da

O Brasil possui um Estado Forte ou um Estado Fraco?

Por Alexandre Aroeira Salles.

Uma Nova Dimensão de Estado: o Estado Socioambiental de Direito

O escopo do presente é analisar o Estado Socioambiental de Direito.

Decisão judicial obriga Estado do RS a criar 3.892 vagas no sistema prisional, sob pena de multa

Ensino Jurídico: a Importância dos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito

Ciência Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, em Jacarezinho, Estado do Paraná.

Liminar do STF exclui o Rio Grande do Norte do cadastro de inadimplentes da União

Para Peluso, " a maior consequência da inscrição no sistema SIAFI/CAUC reside na impossibilidade do

A atuação do magistrado sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito: a exigência de superação dos paradigmas anteriores

Renata Pereira Carvalho Costa. Advogada e mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.

MP quer anulação de Exame de Tiririca

Promotor entrou com mandados de segurança questionando a competência do juiz que conduziu a audiência

Civil. Processo civil. Consumidor. Acidente em supermercado. Piso escorregadio.

Acordam os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença hostilizada em todos os seus termos.

Habeas corpus impetrado por advogado. Pedido não instruído devidamente. Exigência de prova pré-constituída.

Ordem não conhecida.

Direito processual civil. Ação rescisória. Justiça gratuita.

Depósito-multa do art. 488, II, do Código Buzaid.